Foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho do setor do Etanol 2016/2017 com as empresas: Agral S/A Agrícola Aracanguá, Alcoazul S/A – Açúcar e Álcool, Aralco S/A Indústria e Comércio, Cafealcool Açúcar e Álcool LTDA, Clealco Açúcar e Álcool S/A (Unidade Clementina), Clealco Açúcar e Álcool S/A (Unidade Queiroz), Da Mata S/A – Açúcar e Álcool, Destilaria Generalco S/A, Diana Destilaria de Álcool Nova Avanhandava S/A, Figueira Indústria e Comércio S/A, Unialco S/A Álcool e Açúcar, Virálcool – Açúcar e Álcool LTDA, Pioneiros Bioenergia S/A, Usina Batatais S/A – Açúcar e Álcool, Renuka do Brasil S/A, Revati S/A – Açúcar e Álcool e Revati Geradora De Energia Elétrica Ltda.
Inicialmente a bancada patronal não estava propensa a conceder reajuste salarial, dificultando as negociações e propondo um índice bem abaixo da inflação do período, além de tentar retirar benefícios conquistados anteriormente. Porém, o presidente do SINDALCO, José Roberto da Cunha, e os demais membros da diretoria não aceitaram a contraproposta e continuaram insistindo em um aumento digno para os trabalhadores do setor. O Acordo conquistado foi considerado positivo pela diretoria do SINDALCO – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêutica e da Fabricação do Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível de Araçatuba e Região – SP.
Após muita discussão ficou decidido, em acordo assinado por ambas às partes, que o salário normativo (piso salarial) da categoria, passa a ser de R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais) por mês e R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) por hora, ou seja, um reajuste de 10%, a partir de 01 de maio de 2016 para todas as empresas citadas acima.
Para as empresas Agral, Alcoazul, Aralco, Cafealcool, Clealco (Unidade Clementina), Clealco (Unidade Queiroz), Da Mata, Generalco, Diana, Figueira, Unialco, Pioneiros e Usina Batatais, nas demais faixas salariais o reajuste será de 9,83% aplicados sobre os salários pagos pelos empregadores, divididos em quatro parcelas da seguinte maneira: a partir de 01/05/2016, será de 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento), aplicável sobre os salários de agosto de 2015; a partir de 01/07/2016, será de 2,37 % (dois e trinta e sete por cento), aplicável sobre os salários de maio de 2016; a partir de 01/09/2016, será de 2,37 % (dois e trinta e sete por cento), aplicável sobre os salários de julho de 2016; a partir de 01/11/2016, será de 2,37 % (dois e trinta e sete por cento), aplicável sobre os salários de setembro de 2016.
Para a empresa Virálcool, nas demais faixas salariais, a correção salarial, a partir de 01/05/2016, será de 5% (cinco por cento), aplicável sobre os salários de agosto de 2015, a partir de 01/09/2016, será de 4,60 % (quatro vírgula sessenta por cento), aplicável sobre os salários de maio de 2016.
Para as empresas Renuka, Revati e Revati Geradora nas demais faixas salariais, a correção salarial, a partir de 01/05/2016, será de 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento), aplicável sobre os salários de setembro de 2015; a partir de 01/08/2016, será de 2% (dois por cento), aplicável sobre os salários de maio de 2016; a partir de 01/10/2016, será de 2% (dois por cento), aplicável sobre os salários de agosto de 2016; a partir de 01/11/2016, será de 3,11% (três vírgula onze por cento), aplicável sobre os salários de outubro de 2016.
Nas demais cláusulas houve a manutenção conforme o texto do Acordo Coletivo de Trabalho anterior, o que também foi considerado uma grande conquista, pois o setor patronal veio com objetivo de alterar algumas cláusulas.
O índice de inflação apurado pelo INPC/IBGE entre maio de 2015 e abril de 2016 foi de 9,83%. O reajuste irá beneficiar aproximadamente 8 mil trabalhadores da região, distribuídos em mais de 20 usinas e destilarias. A data base do setor é 1º de maio.
O Acordo Coletivo de Trabalho da Categoria é a garantia de que os direitos dos trabalhadores, conquistados as duras negociações, terão que ser respeitados. Com ele em mãos, o trabalhador se sente mais fortalecido para exigir o cumprimento do mesmo.
Vale ressaltar que ainda estamos em negociação para fechar o acordo com algumas usinas e destilarias do Grupo Raízen e Vale do Paraná, pois as mesmas ainda não aceitaram o reajuste proposto.
